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OS ERROS MAIS COMUNS AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA

IR: erros mais comuns que podem levar o contribuinte para a malha fina (Foto: Thinkstock)

Muita gente corre entregar a declaração de imposto de renda logo para receber logo o imposto pago a mais no ano passado. Mas a pressa pode ser inimiga da restituição, alerta Eliana Lopes, coordenadora de Imposto de Renda da HR Block, empresa especializada em Imposto de Renda. Ela lembra que é comum o contribuinte cair na malha fina por conta de erros tolos que poderiam ser evitados com organização e alguns cuidados básicos, como verificar se os números declarados batem com os dos comprovantes. Abaixo, a especialista cita alguns dos erros mais comuns.

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Despesas médicas

Um erro muito comum é esquecer de incluir o CNPJ, no caso de clínicas e planos de saúde, ou CPF das pessoas prestadoras de serviços médicos. Sem esses dados, a Receita não consegue cruzar a informação com a de quem recebeu os valores e fazer a dedução.

Valores reembolsados

No caso das despesas médicas, Eliana esclarece que o valor que foi reembolsado pela empresa ou pelo plano não pode ser deduzido do imposto de renda, apenas o percentual pago pelo contribuinte. No comprovante fornecido pelo plano de saúde ou pela empresa no caso de planos empresariais, deve constar o valor pago pelo plano, o que foi restituído e o que foi pago pelo contribuinte.

Despesas não dedutíveis

Mesmo as despesas que não podem ser abatidas do imposto de renda devem ser declaradas. Isso inclui desde o aluguel até serviços como academias, professores de ginástica, profissionais liberais, cursos de idiomas e outras despesas. Além de cair na malha fina, quem deixa de declarar os pagamentos está sujeito a uma multa de 20% sobre o valor não declarado.

Doações para pessoas físicas

As doações para pessoas físicas também precisam ser declaradas como rendimentos isentos. Mas aí o contribuinte deve tomar cuidado com outro leão: o estadual. Eliana conta que há um imposto estadual que é cobrado nas doações, o Imposto sobre Transmissão de Bens por Causa Mortis e Doação (ITCMD), de 4%, que incide sobre valores doados acima de R$ 46 mil. A Receita Federal costuma avisar o fisco estadual quando detecta que o imposto não foi recolhido.

Previdência

A previdência privada é outra informação que, se passada de forma equivocada, pode resultar em malha fina. Muitos contribuintes sabem que ter uma previdência privada dá direito a um abatimento. No entanto, apenas o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) dá esse abatimento, limitado a 12% da renda bruta tributável no ano.
Para isso, é preciso fazer a declaração no modelo completo. O plano Vida Gerador de Benefício (VGBL) não dá esse direito. “Se colocar as contribuições ao VGBL como dedutíveis, cai na malha fina”, avisa Eliana.

Pensão alimentícia

Quem paga pensão alimentícia pode descontar o valor na declaração. Mas apenas se houver um acordo judicial homologado, comprovando a obrigação. “Acordos verbais entre marido e mulher não contam e a Receita pode anular o abatimento”, alerta a especialista. Já quem recebe o valor não pode esquecer de declarar, pois ele entra como rendimento tributável. “A mãe entra como tutora e deve declarar o valor pago a ela e para os filhos”, explica.

Dependentes

Outro erro é esquecer de declarar rendimentos ou bens dos dependentes. Entram na conta carros, contas poupança, planos de previdência, ações ou outras aplicações. É possível considerar como dependentes filhos até 21 anos ou até 24 se estiverem estudando cursos regulares. Se o filho estiver fazendo somente cursos de idiomas, não conta. Podem entrar como dependentes também pai e mãe com renda muito baixa. O casal que declara separado e tem mais de um filho pode dividi-los nas declarações como dependentes. Mas não podem declarar o mesmo dependente em duas declarações.

Doações a entidades

Nem todas as doações podem ser usadas para dedução do IR. De acordo com a especialista, apenas doações realizadas a fundos administrados pelos conselhos municipais, estaduais ou federais da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é que podem servir de abatimento, limitado a 3% do imposto devido.

INSS de empregados

Eliana lembra também que não se pode deduzir gastos com salários de empregados domésticos, mas apenas com o INSS pago para eles. Mesmo assim, o valor dedutível é limitado, R$ 1.078,08 este ano por contribuinte.

Declaração simplificada

A especialista lembra ainda que mesmo quem faz a declaração simplificada precisa declarar todos os gastos, como aluguéis e pagamentos. “O ideal é o contribuinte preencher a declaração e no fim faz a opção pela forma de declarar”, afirma. O limite para a declaração simplificada este ano é renda anual de até R$ 15.147,00. “Mas quem tiver despesas dedutíveis que representem mais de 20% da renda, o chamado desconto padrão, pode ter vantagem fazendo a declaração completa”, diz.

Bens comuns

O casal que declara separado deve decidir quem vai declarar os bens comuns, que vão constar em uma declaração apenas. O outro declara os dados do cônjuge para a Receita conferir. Bens individuais, como heranças ou propriedades adquiridas antes do casamento, ficam na declaração de quem herdou ou comprou.

Erro de digitação

A especialista da H&R Block destaca outro problema frequente entre as declarações que acabam caindo na malha fina: erros de digitação. A atenção a cada um dos valores informados é fundamental para que não haja incertezas quando a Receita cruzar os dados. “Às vezes R$ 100 podem virar R$ 1 mil”, alerta Eliana.

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