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QUEM SUGA AS FONTES DE ÁGUA QUE ABASTECEM MINAS GERAIS?

Nascentes de MG estão cada vez mais sufocadas por poluição, desmatamento e falta de fiscalização

O fio de água que brota tímido em uma grota, cercado por uma vastidão de pastos do município de Medeiros, no Centro-Oeste mineiro, foi reconhecido em 2002 como a nascente que dá início à jornada de mais de 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco por cinco estados, até chegar ao Oceano Atlântico. Apesar da importância, a mina já foi contaminada por agrotóxicos e, por causa do desmatamento, hoje tem volume menor e aflora em um ponto 20 metros mais baixo do que na década passada. A 400 quilômetros de lá, em Ouro Preto, na Região Central, mesmo estando quase selada por uma camada de argila compactada, a água ainda encontra forças para brotar do fundo de uma cava de mineração com mais de 30 metros para formar o Rio Maracujá, principal afluente do alto Rio das Velhas. Não são casos isolados de descaso e abandono: desamparadas, nascentes como essas vão sendo extintas, em um processo contínuo que culmina no desabastecimento que levou mais de 200 cidades brasileiras a racionar água neste ano e reduziu reservatórios de hidrelétricas a níveis alarmantes. Para revelar as agressões aos berçários de alguns dos principais cursos d’água mineiros, o Estado de Minas empreendeu uma jornada de quase 5 mil quilômetros, entre trechos fluviais e terrestres, na qual descobriu agressões de todo tipo. O resultado preocupante desta viagem por 20 cidades – com paradas em 15 mananciais estratégicos, que escoam para o Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – começa a ser apresentado hoje, na série de reportagens “Ameaçados ao nascer”. (Veja infográfico).
Apesar de imprescindíveis para manter constante o fluxo dos rios nos meses de estiagem, as nascentes brasileiras não são protegidas por ações oficiais sistemáticas, nem por políticas públicas, tampouco por fiscalização. Em Minas Gerais, estado considerado a “caixa d’água do Brasil”, por alimentar bacias em outras 10 unidades da federação, as nascentes de alguns dos mais importantes rios do país se encontram abandonadas, sujeitas a desmatamento, assoreamento, mineração, garimpo e poluição. Nesta expedição empreendida pelo Jornal Estado de Minas, em vários pontos a saúde dos rios foi testada por meio de água coletada e analisada em laboratório. Das 10 amostras, oito apresentaram contaminação por esgoto acima dos níveis toleráveis. Um protocolo científico que permite quantificar a integridade de mananciais também foi aplicado em 32 trechos e mostra que a degradação segue contra a corrente e sobe em direção às cabeceiras.

Detalhe da nascente do Rio Maracujá em área deteriorada pela mineração

“Quando uma nascente sofre degradação, o primeiro processo afetado é o de recarga do rio. Se a nascente chega a ser suprimida, essa água subterrânea não brota mais e o rio fica desabastecido”, alerta o biólogo Rafael Resck, mestre em recursos hídricos que auxiliou a equipe de reportagem na preparação dos testes científicos. Para o especialista, as nascentes dos principais rios precisam receber proteção urgente do poder público. “Antes se afirmava que os rios tinham menos volume simplesmente pela falta de chuva. Mas são nascentes saudáveis que os mantêm correndo na seca”, explica.

Infográfico: Integridade dos rios

A falta de interesse pelas nascentes é nítida no discurso dos órgãos oficiais de meio ambiente. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), “as questões referentes às águas subterrâneas (nascentes e poços) são competência dos estados”. Mas o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tampouco dispõem de ações sistemáticas de preservação. Os dois órgãos ambientais foram categóricos ao responder a questionamento com base na Lei de Acesso à Informação, afirmando que “não é competência do(s) órgão(s) fazer o levantamento de nascentes ameaçadas”, sendo que o IEF admite que auxilia somente quem o procura, pois “promove ações de proteção às nascentes, normalmente sob demanda dos proprietários rurais, dando apoio técnico e, em alguns casos, doando mudas, insumos, mourões etc.”.

Parte da bacia do São Francisco, nascente do Rio Maracujá foi impiedosamente escavada

O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) deveria financiar a proteção de nascentes, áreas de recarga hídrica e combate ao desmatamento de matas ciliares, mas desde 2006 contemplou apenas 38 projetos, “não somente com ações específicas de recuperação e proteção de nascentes”. Presidentes dos comitês de bacias mineiras ainda reclamam que as verbas previstas são constantemente contingenciadas.
Ação tímida – O Programa Produtor de Água é a única ação da ANA que abrange nascentes. Porém, desde 2012 só 14 municípios em sete estados foram contemplados por verbas que somaram R$ 9,2 milhões, segundo prestação de contas da agência. A ação não visa apenas ao cercamento e reflorestamento no entorno de nascentes, mas também a obras em estradas vicinais e correção de terrenos para barrar erosões e permitir melhor absorção da água da chuva. Em Minas, entre os 853 municípios, o programa atua em Cedro do Abaeté, Extrema, Viçosa, Patrocínio e Uberlândia.
Os resultados dessa política restrita de proteção aparecem nos leitos cada vez mais secos de nossos rios, em um processo de degradação que você conhece a partir das próximas páginas.



FONTE: ESTADO DE MINAS

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