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Arsae define datas da 2ª etapa da revisão tarifária da Copasa

Arsae define datas das sessões presenciais da 2ª etapa da Revisão Tarifária da Copasa
Audiência Pública tem o objetivo de apresentar a pauta e aspectos gerais, além de recolher contribuições (Foto: Reprodução)

A Arsae-MG Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) definiu as datas e os locais das sessões presenciais, que compõem a 2ª etapa da Revisão Tarifária da Copasa. Além de Belo Horizonte, Varginha, Ipatinga e Diamantina receberão a Audiência Pública que tem o objetivo de apresentar a pauta e aspectos gerais, além de recolher contribuições. “O objetivo da Agência é ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo diversos espaços para participação e discussão”, explica o diretor-Geral da Arsae, Gustavo Cardoso.

As sessões presenciais ocorrerão nas seguintes datas e locais:
Ipatinga: dia 4 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal – Av. João Valentim Pascoal, s/n, Centro.

Varginha: dia 6 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal – Pça. Governador Benedito Valadares, Centro.

Diamantina: dia 7 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Anfiteatro Campus I, localizado na Rua da Glória, 187, Centro.

Belo Horizonte: dia 10 de outubro de 2016, das 14 às 18 horas, no Auditório do Primeiro Subsolo – 1S – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG – Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho.

O aviso e o regulamento da Audiência Pública, das Sessões Presenciais e as Notas Técnicas que apresentam os temas a serem discutidos estão disponíveis no sítio da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho: “Consultas e Audiências” > “Audiências Públicas” > “Audiência Pública 12/2016 – “2ª etapa da Revisão Tarifária Periódica da Copasa (Primeira Fase)”.

Para subsidiar os debates a Arsae-MG disponibiliza três notas técnicas, que trazem informações sobre os aspectos gerais de regulação econômica e sua aplicação nesta Revisão, além da classificação regulatória das contas contábeis e da metodologia de cálculo da base de ativos regulatória. As propostas apresentadas pela Arsae-MG contemplam a implementação de incentivos que deverão prevalecer para os próximos quatro anos e que procurarão atingir o aumento da qualidade da prestação dos serviços e a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, dentre outros aspectos. Também será discutido o atual modelo de cobrança dos serviços de esgotamento sanitário.

Para a segunda etapa da Revisão Tarifária a Arsae-MG realizará mais duas fases até abril de 2017. A segunda apresentará as notas técnicas específicas dos principais itens tratados na Revisão, com as respectivas propostas metodológicas e a terceira e última fase, prevista para iniciar em abril de 2017, apresentará os resultados finais das discussões realizadas, com a aplicação dos métodos aprovados e realização dos cálculos.

A primeira etapa da Revisão foi realizada em março deste ano e trouxe mudanças tanto no valor quanto na estrutura de cobrança das tarifas da Copasa.

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