Vale do Jequitinhonha

Pimentel participa de reunião do Fórum Regional em Almenara nesta quinta, 27

Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

O circuito da nova fase Fóruns Regionais de Governo estará, nesta quinta-feira (27/7), em Almenara, com ações para gestores públicos, comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, agricultores familiares e moradores dos 35 municípios do território Médio e Baixo Jequitinhonha. O evento prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para Almenara e agendas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

As atividades serão realizadas na escola estadual Tancredo Neves de 8 às 17 horas. O espaço da escola vai abrigar estandes com 150 ações dos mais de 40 órgãos estaduais, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no território, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços.

Paralelamente, serão realizados debates, oficinas, palestras, exposição do artesanato local, feiras da agricultura familiar e economia popular solidária.

O debate público sobre o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), está programado para a parte da manhã. O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Circuito passou por seis territórios
Este é o sétimo circuito de ações e serviços da nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo. A temporada começou em maio deste ano e já esteve nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro) e Central (Abaeté).

Fernando Pimentel tem percorrido cada território com os secretários de Estado. O governador observa a assertividade dos Fóruns Regionais como método de governo. “A melhor forma de governar é esse modelo que a gente trouxe agora na nossa gestão, de governar o estado ouvindo as pessoas, chegando perto das pessoas, estando presente. Se não for assim, você não consegue governar, porque o estado é muito grande e muito diversificado”, afirma Pimentel.

O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, aponta o sucesso dos fóruns no planejamento das ações. “Temos feito o debate no local, para conhecer as necessidades e sabermos como trabalhar em cada região”, pontua.

Oportunidade
Os Fóruns Regionais são coordenados pela Seedif . A pasta sempre realiza reuniões com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que serão levadas a cada território.

Segundo o coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, o circuito de ações e serviços desta etapa é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.

Características regionais
Grande parte da população do Médio e Baixo Jequitinhonha vive na zona rural. Além da cultura e riquezas naturais, a região possui uma economia baseada na pecuária leiteira, café e produção de banana.

Mapa do Território Médio e Baixo Jequitinhonha (Foto: Divulgação)

Atividades específicas foram planejadas para a território, pensando também nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Durante o evento em Almenara serão apresentados os programas do Estado para combater a pobreza no campo e projetos de fomento ao empreendedorismo e à economia popular solidária.

Os produtores de leite, os agricultores familiares, os sindicatos rurais e associações desses segmentos terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente e poderão conhecer as novidades para o setor.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.

Incentivo à preservação ambiental
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do Estado já pagou, até o momento, mais de meio milhão de reais aos 50 produtores rurais do Médio e Baixo Jequitinhonha, incluídos no programa.

Esses beneficiários do Médio e Baixo Jequitinhonha têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de 2 mil hectares. O Bolsa Verde é um programa executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O IEF vai divulgar ainda o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.

Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Gestores públicos
A programação contém ações importantes para os gestores municipais. A Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vai esclarecer dúvidas em relação aos seus projetos e convênios.

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Almenara sedia nesta quinta-feira o sétimo evento da temporada (Foto: Divulgação/Junior Amaral)

Durante o encontro em Almenara, diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras do território, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.

Impulso ao esporte
No estande da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), gestores públicos e entidades do segmento vão poder conhecer mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. “Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes”, comentou o secretário Arnaldo Gontijo.

O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (JIMI), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.

Incentivo ao turismo
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) vai colocar à disposição dos empreendedores e gestores públicos do setor turístico os serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); e o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.

Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.

A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4 e certidão original de nascimento ou casamento.

Licenciamento 2017
No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.

Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança e receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.

Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.

Além disso, o público vai conhecer a maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.

Oficinas, workshops e feiras
As palestras, workshops e oficinas acontecem paralelamente ao circuito de ações e serviços. Durante todo o período da programação também serão realizadas as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária, cadastro de artesão e exposição de artesanato. Também estão previstas apresentações artísticas de grupos locais.

Para acessar a programação geral clique aqui.

Serviço: Nova fase dos fóruns regionais – Território Médio e Baixo Jequitinhonha

Dia: 27/7 (quinta-feira)
Cidade: Almenara
Local: Escola Estadual Tancredo Neves
Rua Lívio Fróes Otoni, s/n – Centro
Horário: 8h às 17 horas.

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