Economia e negócios

Autoridades promovem ato em Brasília para defender as usinas da Cemig

A manutenção do leilão no formato atual terá impacto direto no consumidor residencial, o que representa um expressivo aumento na tarifa.

Foto: Divulgação/Cemig

O Salão Verde da Câmara Federal, em Brasília, foi palco de um manifesto, na tarde desta quarta-feira (9/8), de autoridades, parlamentares e membros da sociedade contra o leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, operadas pela Cemig. O presidente da empresa, Bernardo Alvarenga, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB), o secretário da Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, o senador Antonio Anastasia (PSDB) e integrantes da Frente Mineira em Defesa da Cemig estiveram presentes cobrando do Governo Federal a reabertura das negociações.

Após o ato, Bernardo Alvarenga e as autoridades mineiras vão se reunir, na noite desta quarta-feira, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para buscar um avanço nas negociações em torno de um acordo para a prorrogação das concessões das usinas.

No evento na Câmara Federal, Bernardo Alvarenga voltou a ressaltar que, em 1997, a Cemig firmou com a União o Contrato de Concessão de Geração Nº 07/1997 e que a cláusula quatro garante a renovação automática por mais 20 anos. O presidente da companhia recordou que outras usinas que estavam contempladas nesse contrato tiveram suas concessões renovadas, com exceção de Jaguara, São Simão e Miranda, que não tiveram a primeira renovação.

“A assinatura desse contrato, nesses termos, teve o propósito de dar segurança jurídica aos investidores que aportavam recursos na Companhia. No entanto, o Governo Federal está quebrando o contrato e criou mecanismos e justificativas alheias aos propósitos originais para não o cumprir. Com isso, explicitou uma insegurança jurídica e um descompromisso regulatório sem precedentes no setor elétrico”, destaca Bernardo Alvarenga.

A manutenção do leilão das usinas de São Simão, Miranda e Jaguara no formato atual terá impacto direto no consumidor residencial, que passará a pagar R$ 140 por megawatt-hora para rentabilizar o investidor, o que representa um expressivo aumento na tarifa.

A Cemig reafirma sua postura em buscar uma solução negociada com a União, evitando assim, a quebra do contrato firmado em 1997. Essa ruptura pode ainda desencadear altos valores de indenização à Cemig e inviabilizar o leilão das usinas marcado para o final de setembro.

Apoio das autoridades
O governador Fernando Pimentel é um dos principais defensores de que as usinas permaneçam sob controle da Cemig. “Nós temos a esperança de que consigamos paralisar esse processo de leilão e negociar a permanência dessas usinas com a Cemig em condições. Esta é uma luta de todos os mineiros”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Fábio Ramalho ressalta que a bancada mineira na Câmara Federal está fazendo de tudo para que o estado não perca esse patrimônio vital para o seu desenvolvimento. “Exigimos que a solução negociada junto ao Governo Federal seja o melhor caminho para todos”, salientou.

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