Vale do Jequitinhonha

Após anos de espera, 254 famílias recebem títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha

Eles receberam o documento na presença de deputados, prefeitos e outros políticos.

Foto: Divulgação/Seda

Uma ação do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), entregou 254 títulos de propriedade rurais em cidades do Vale do Jequitinhonha. A entrega ocorreu nesta terça-feira (10), e as cidades beneficiadas foram: Araçuaí (40), Itaobim (98) e Joaíma (116). Araçuaí e Itaobim receberam o documento na última segunda-feira (9/10).

Desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram entregues cerca de 1.500 títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011. Entre 2012 e 2014, em todo o estado foram entregues apenas 50 documentos.

Registro gratuito
Ao participar das entregas dos títulos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembrou que, para ser o dono da terra, é necessário fazer o registro do título de propriedade rural no cartório.

“Vocês esperaram muito tempo para receber o título da terra e agora devem procurar o cartório de registro de imóveis mais próximo de sua cidade para efetuar a matrícula gratuitamente. Isso é fundamental para que seu direito a posse seja efetivado”, afirmou nesta terça-feira (10/10), durante entrega em Joaíma.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, destacou a importância do programa para os trabalhadores rurais. O dirigente aproveitou a oportunidade para reafirmar a necessidade de ampliação da política pública para outros municípios mineiros. “Estamos muito felizes de poder participar dessa entrega, mas precisamos garantir que outros municípios sejam atendidos”, afirmou.

O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, Fetaemg, por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.

Cidadania no Campo
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com informações da “Agência Minas“.

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