Meio Ambiente

Projeto garante conservação e recuperação da Mata Atlântica em Minas

Minas Gerais é o segundo estado com maior regeneração do bioma no país.

Foto: Divulgação/Ascom/Sisema

As ações da Fase II do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), são responsáveis por Minas Gerais ser o segundo estado com maior regeneração do bioma no país. O trabalho é uma cooperação do Governo de Minas com a Alemanha e tem uma área de atuação de cerca de 223 mil km².

O Promata II tem apoio financeiro do banco KfW Entwicklungsbank, que destinou um valor de 8 milhões de euros ao programa, iniciado em dezembro de 2011 com conclusão prevista para dezembro de 2018. “O principal objetivo do projeto é contribuir para a proteção da biodiversidade e para a recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica de Minas Gerais”, explica a coordenadora geral do Promata II e diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira Silva.

Para isso, o Promata tem investido em diversas ações em seis Escritórios Regionais e em 28 unidades de conservação localizadas na área de abrangência da Mata Atlântica. Alguns desses trabalhos são estudos para aumentar o conhecimento sobre o território e as condições do bioma, como foram o caso da elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Alto Mucuri e Águas Vertentes. O Projeto também apoiou a construção do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Teófilo Otoni, no nordeste do Estado, além de capacitar outros municípios da região para que realizem a elaboração de seus estudos.

Fernanda Teixeira destaca os esforços para capacitar os técnicos do IEF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) quanto às exigências da Lei Federal nº 12.651, aprovado em 2012. “A Lei estabeleceu o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental) que terão de ser cumpridos por todos os proprietários e posseiros rurais e o Governo deve dar as diretrizes para a consolidação desses instrumentos. Por isso, estão previstas para o ano de 2018 algumas contratações relacionadas ao tema”, observa.

O consultor do Promata, Hans Christian Schmidt, disse que foram adquiridos 27 veículos para o trabalho nos seis regionais do IEF onde o projeto atua e também para o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Governo de Minas. Outros equipamentos utilizados no cotidiano dos servidores também foram adquiridos como notebook, desktops, impressoras, tablets, câmera digital, projetores multimídia e GPS portáteis. Está prevista para 2018 a aquisição de contêineres escritórios para unidades de conservação.

Schmidt afirma que as políticas ambientais devem fundamentar-se em conhecimento técnico e científico e incorporar a participação social para ganhar maior legitimidade. “Com melhores resultados, consegue-se maior eficiência no uso de recursos e um nível mais elevado de comprometimento por parte da população”, ressalta.

Recuperação florestal
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, apontam que o desmatamento do bioma em Minas Gerais caiu 4% no Estado no período 2015-2016 em relação ao período 2014-2015. Comparado aos anos 2011 e 2012, a redução ultrapassa os 30%. Apenas três Estados brasileiros registraram queda neste período. O desmatamento da floresta nativa nos 17 Estados com Mata Atlântica no país cresceu 57%.

Ainda de acordo com a Fundação, entre 1985 e 2015, Minas Gerais foi o segundo Estado com maior regeneração do bioma no país, com quase 60 mil hectares de Mata Atlântica regenerados. O Vale do Mucuri é a região de Minas Gerais que teve mais áreas regeneradas.

Operações de fiscalização para coibir o desmatamento ilegal no Estado são realizadas durante todo o ano pela Semad. Somente no bioma Mata Atlântica foram 1.073 ações em 2016 e 2017 e um total de R$ 31,3 milhões em multas aplicadas.

O programa de fomento florestal realizado pelo IEF também é uma iniciativa que o Estado de Minas Gerais vem adotando para recuperar a cobertura vegetal de mata Atlântica no Estado. De 2006 a 2016, as ações de fomento do IEF apoiaram a recuperação de 84,2 mil hectares, tendo sido produzidas cerca de 17,5 milhões de mudas nativas e distribuídas aos produtores rurais. Atualmente, o IEF administra 62 viveiros, com capacidade anual de produção de cerca de seis milhões de mudas nativas.

Parque Estadual do Rio Doce (Foto: Divulgação/Ascom/Sisema)

Outra medida para estimular a recuperação da área de Mata Atlântica em Minas é a modernização dos viveiros de produção de mudas do IEF. Fernanda Teixeira, diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, informa que neste ano de 2017, o Promata II investiu cerca de R$ 800 mil em serviços de confecção, instalação e montagem de canteiros suspensos para produção de mudas nos viveiros do IEF de Ubá, na Zona da Mata, Lavras, no Sul, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

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